Devida indenização por registro de telefone residencial nas páginas amarelas de lista telefônica

Injúria. Publicação ofensiva. Site da internet. Aplicação da lei de imprensa. Decadência. Extinção da punibilidade.

Turma do TST assegura vale-transporte a trabalhador avulso

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

Procuradoria pede a TJ suspensão de liminar sobre IPTU e ITU

Procurador denuncia secretário da Segurança de SP por abuso de poder

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

Filha menor tem direito à assistência alimentar

Comissão aprova regras para promoções pelo telefone

José Dirceu impetra novo MS no Supremo para evitar perda de mandato

TRF nega recurso do MPF e mantém decisão sobre balneabilidade de Camboriu (SC)

Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig

Internautas: atenção aos falsos e-mails!

Recurso por e-mail exige envio de original se não há certificação

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

OAB contesta no STF ingresso em serviço notarial por permuta

Estado do Amazonas ganha nove novas áreas de proteção ambiental

O governo do Amazonas anunciou ontem a criação de nove novas unidades de conservação ambiental no sul do estado com o objetivo de conter o desmatamento da floresta na região.

TST isenta Maracanã de responder por obrigação de permissionário

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (Suderj), responsável pela administração do Maracanã, de responder por obrigações trabalhistas de empresa que explora atividades comerciais dentro do estádio.

Alckmin anuncia pacote de isenção de impostos e incentivo fiscal em SP

Justiça em tempo real